Últimas Notícias
Destacar Palavra no Texto
 
 

Data: 14/06/2013

DESTAQUE DO IMPOSTO NA NOTA FISCAL




CONTRIBUINTE QUE NÃO INDICAR TRIBUTOS NOS DOCUMENTOS FISCAIS SÓ SERÁ PENALIZADO DAQUI A 12 MESES

 

 

As multas e penalidades pelo descumprimento da Lei nº 12.741/2012, que exige a indicação, nos documentos fiscais, da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes nas vendas e prestações de serviços ao consumidor, em vigor desde 10.06.2013, somente serão aplicadas depois de decorrido o prazo de 12 meses do início de sua vigência, conforme determina a Medida Provisória nº 620/2013, publicada na Edição Extra do DOU de 12.06.2013, que deu nova redação ao art. 5º da Lei nº 12.741/2012, abaixo reproduzido:

"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 620, DE 12.06.2013 (DOU DE 12.06.2013 - EDIÇÃO EXTRA)

Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

.........................

Art. 1º - ....................................

Art. 4º - A Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º - Decorrido o prazo de doze meses, contado do início de vigência desta Lei, o descumprimento de suas disposições sujeitará o infrator às sanções previstas no Capítulo VII do Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."

São sete impostos considerados no cálculo: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, ISS, além da Cide, que incide sobre combustíveis.

Em uma loja de material de construção, alguns consumidores se surpreenderam. Por exemplo, em uma compra de R$ 219,00, um cliente pagou de impostos R$ 75,00, ou 34%. Uma cliente gastou R$ 86,00 em roupas e verificou que mais de um terço da conta, R$ 29,00, foi de tributos.

O que mais incomoda todos os brasileiros é que, como na antiga frase, a teoria, na prática, nem sempre se confirma, não como deveria. É que os recursos arrecadados pelos governos devem ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação.

Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

Fonte: Editorial ITC.

RETORNAR AOS ASSUNTOS DE HOJE

 

DOMÉSTICA QUE TRABALHAVA 30 HORAS NÃO RECEBERÁ DIFERENÇAS SOBRE SALÁRIO MÍNIMO INTEGRAL

 

 

A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não proveu, na última terça-feira (11/06), recurso de uma empregada que trabalhava de segunda a sábado, das 12h às 17h, e queria receber verbas referentes ao salário mínimo integral.

Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças. O empregador foi condenado na primeira instância a pagar as diferenças salariais com base no salário mínimo legal vigente em cada época do contrato, mas de forma proporcional às 30 horas semanalmente trabalhadas. Contra essa sentença, a trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), alegando que a Constituição assegurou ao empregado doméstico a percepção do salário mínimo e a irredutibilidade salarial.

Ao analisar o caso, o Regional entendeu que, embora o artigo 7º, inciso IV, da Constituição da República garanta ao trabalhador o recebimento do salário mínimo, sua interpretação deve ser levar em conta o inciso XIII do mesmo artigo, que estabelece o limite da jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 semanais. Por essa razão, concluiu que, se a jornada é inferior à estipulada constitucionalmente, o salário pode ser pago de forma proporcional ao número de horas trabalhadas.

Observou ainda que seria "ilógico e anti-isonômico" que uma empregada doméstica que trabalha durante todo o dia receba um salário mínimo mensal e outra, que cumpre suas atividades apenas por algumas horas na semana, tenha remuneração idêntica. O Regional, então, manteve a sentença, levando a trabalhadora a interpor recurso ao TST.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, ressalvou seu entendimento pessoal, mas fundamentou seu voto com precedentes do TST no mesmo sentido da decisão do TRT-MG e também com a Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que considera lícito o pagamento de salário mínimo ou piso salarial proporcional em caso de jornada reduzida. "A garantia do salário mínimo está prevista para aqueles empregados que executem suas funções dentro da jornada de 44 horas semanais prevista pela Constituição", concluiu.

A relatora lembrou que esse entendimento se aplica inclusive à relação de trabalho doméstico anterior à Emenda Constitucional 72, de 2/4/2013, que estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre os domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. "Do contrário, estaria sendo reconhecido à categoria dos trabalhadores domésticos garantia maior do que a conferida aos trabalhadores em geral", ressaltou.

Isso, além de não estar em harmonia com o espírito do texto constitucional vigente na época, levaria a concluir que a Emenda Constitucional 72/2013 teria reduzido direito do trabalhador doméstico, observou a ministra. A Sexta Turma seguiu a fundamentação da relatora e, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de revista da trabalhadora.

Processo: RR-1226-30.2011.5.03.0104.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

RETORNAR AOS ASSUNTOS DE HOJE

 

ESCRITURAÇÃO DIGITAL ACUMULOU OBRIGAÇÕES PARA AS EMPRESAS

 

 

Criado pelo governo federal com a promessa de reduzir as obrigações fiscais acessórias prestadas pelas empresas e acelerar apuração de tributos, o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) não tem extinguido declarações feitas pelas empresas. Pelo contrário. A proclamada "racionalização" do sistema, que deveria reduzir a complexidade das declarações fiscais, tem é elevado a exigência de documentos desde que o projeto foi implantado, em 2008, para compartilhar informações entre prefeituras, estados, União, Previdência.

"O que se viu na prática é que as responsabilidades fiscais impostas pelo Sped acabaram mesmo transferindo para as empresas, e indiretamente aos seus contadores, a obrigação de subsidiar a fiscalização que antes cabia aos auditores fiscais", explica o vice-presidente administrativo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Wilson Gimenez Júnior.

Segundo ele, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados poderiam contribuir com a aceleração da dispensa dessas declarações fiscais acessórias redundantes.

Não é à toa que as empresas no País utilizem 2.600 horas por ano, em média para cumprir suas obrigações tributárias contra uma média mundial de 277 horas anuais, como mostrou um estudo da PricewaterhouseCoopers (PWC). Intitulado "Paying Taxes em 2013", o levantamento mostra que o Brasil, dentre os 183 países pesquisados, ocupa a 156ª posição, em termos de tempo gasto pelas empresas no trabalho tributário.

De acordo o tributarista sócio do Siqueira Castro Advogados Maucir Fregonesi Junior, após mais de cinco anos de implantação do Sped uma das únicas obrigações extintas nesse período tenha sido o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), aplicado às indústrias de cigarros, bebidas, químicas, petroquímicas e de combustíveis. "Vimos o surgimento de inúmeras outras obrigações", diz, citando a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), em 2011, para as prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privado ou de assistência, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). "Isso sem falar da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), criado em 2012 e exigida a partir deste ano no âmbito das medidas trazidas pela Resolução nº 13/2012, do Senado Federal, que veio com o intuito de minimizar a chamada 'Guerra Fiscal dos Portos', unificando em 4% a alíquota do ICMS para operações interestaduais de produtos importados", acrescenta.

De acordo com o tributarista, muitas dessas exigências são redundantes. "Por exemplo, as empresas já prestam muitas das informações como no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) que são semelhantes àquelas já produzidas para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e para a Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras (Dimof)", afirma.

Para o advogado a criação de fichas ou campos adicionais no Sistema Público de Escrituração Digital seria um agente facilitador, uma vez que, o Sped tem a exata função de ser um sistema inteligente e integrado de todas as operações das empresas.

"O fato é que a multiplicidade de obrigações exige trabalho adicional excessivo dos contribuintes, que são obrigados a manter vários profissionais apenas para cumprirem as exigências da Fazenda. O fisco no Brasil não apenas o sócio oculto da pessoa jurídica, mas agora possui profissionais que para ele trabalham, a expensas dos contribuintes", lamenta Fregonesi.

Segundo o vice-presidente do Sescon-SP, essas obrigações acessórias demandam muito tempos dos profissionais da contabilidade, sendo que esse tempo poderia ser utilizado em serviços que agregassem valor a gestão das empresas.

"O que temos presenciado, com exceção da Dacon [Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais] para empresas com lucros presumidos extintos a partir de 2013, convivemos com a coexistência de obrigações antigas e o Sped", diz Gimenez Júnior.

O Sistema veio com obrigações divididas em quatro pilares: a nota fiscal eletrônica e conhecimento eletrônico de transporte; o segundo é escrituração contábil digital, ou Sped contábil; em terceiro ficou o Sped fiscal dividido em dois, Escrituração Fiscal Digital (EFD) das contribuições, EFD do ICMS e IPI. O quarto pilar é a escrituração social que abarca as legislações previdenciárias e trabalhistas. Os três primeiros pilares já estão em pleno funcionamento o quarto pilar, ao que tudo indica, vai vigorar a partir de 2014, segundo Gimenez. "É preciso acelerar a racionalização efetiva das declarações para que empresariado não tenha mais que conviver com múltiplas obrigações." Segundo ele, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda poderiam contribuir com a aceleração disso.

Fonte: DCI.

RETORNAR AOS ASSUNTOS DE HOJE

 

CIDADÃOS GANHAM LINHA DE CRÉDITO PARA MOBILIAR SUAS CASAS

 

 

O Minha Casa Melhor traz financiamentos facilitados e juros baixos aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) poderão financiar móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos a partir do Programa Minha Casa Melhor, anunciado nesta quarta-feira (12) pelo governo federal. São R$ 18,7 bilhões, vindos do Tesouro Nacional, para que as pessoas possam adquirir esse tipo de bens por meio de um cartão de crédito com limite definido para a compra.

O novo programa possibilita a compra de produtos com financiamento facilitado, em até 48 meses para pagar e taxas de juros em 5% ao ano. Entre os itens dentro da linha de eletrodomésticos estão: geladeira, fogão de até cinco bocas, TV digital e máquina de lavar roupas. No caso dos móveis, os beneficiários terão acesso a guarda roupas, cama de casal e cama de solteiro (com ou sem colchões), mesa com cadeiras e sofá. Também será possível adquirir computadores com o financiamento.

Durante o lançamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou que o Minha Casa Melhor vai beneficiar a população mais necessitada e ainda, melhorar a economia e gerar empregos. A presidenta Dilma Rousseff, que também participou da cerimônia, acrescentou que "O Minha Casa Melhor vai garantir acesso aos bens modernos para a população que não tem acesso ao credito".

Para obter o financiamento dos produtos dentro dos moldes apresentados pelo governo, o beneficiário deve estar em dia com o financiamento da habitação adquirida pelo MCMV.

O cartão é disponibilizado por meio do agente financeiro do banco credor da casa própria, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O beneficiário deve entrar em contato com o banco e solicitar seu cartão Minha Casa Melhor.

O limite de crédito será de R$ 5 mil ao ano e o beneficiário poderá se programar para comprar no período de 12 meses, tempo em que o benefício estará disponível. O governo estima que cerca de 3,750 milhões de famílias do MCMV poderão ser contempladas com o novo programa.As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta.

O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio.

Produtos

Os produtos incluídos no Programa Minha Casa Melhor poderão ser encontrados em lojas cadastradas pelo governo e, além da venda com o cartão de crédito, as lojas oferecerão 5% de desconto para pagamento à vista, apenas para os beneficiários do programa.

"Teremos 13 mil lojas espalhadas no Brasil para atender o Minha Casa Melhor", afirmou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o sétimo Balanço do PAC no dia 10 de junho de 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009, entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3).

Fonte: Portal Brasil.

RETORNAR AOS ASSUNTOS DE HOJE

 

CUIDADO COM O QUE VOCÊ FALA NO TRABALHO

 

 

Frases que você solta por estar chateado, cansado ou com problemas pessoais podem ser as tais "pérolas" que colocarão a perder sua trajetória profissional.

Preste atenção nestas frases: "Ele pensa que eu vou fazer tudo o que ele quer", "Ela acha que eu não penso", "Esse não é meu trabalho" e "Odeio essa empresa". Comuns, não? Tão corriqueiras ao ponto de, ao ler este texto, fazer você realizar um exame de consciência sobre suas reações no local onde talvez passe mais tempo na vida, até mesmo mais do que em casa: o trabalho. Parou para pensar?

Não é algo do outro mundo. Tem dias que você está com problemas, estressado, aborrecido, cansado. Sobra para o chefe e os colegas de ofício escutar "pérolas" que em nada acrescentam à sua trajetória profissional. E acredite, mesmo sendo uma peça fundamental no seu trabalho, com vasto currículo e experiência, você não é inubstituível. Traduzindo, língua afiada pode ser a sua porta de saída.

O administrador de rede Winston Leibon, 42, trabalha diretamente com uma equipe de oito funcionários em uma empresa de seguros, há 13 anos. Humores distintos, gênios diferentes, formação profissional variada. Lidar com a carga elevada de emoções, tarefas a cumprir e metas a bater é complicado. Vez por outra, frases extremamente prejudiciais à harmonia do time vêm à tona.

Mas o que causa a instabilidade? "Quem se conhece há muito tempo, mesmo no trabalho, às vezes tem a impressão de que tem mais direito sobre o colega", opina Leibon. É preciso ter cuidado e evitar, ao menos no expediente, misturar vida particular e profissional. "Até a diferença no nível de conhecimento pode atrapalhar as relações e os comentários impensados tornam-se perigosos à carreira", pondera.

O problema, segundo especialistas do setor de recursos humanos, é que parte dos conceitos empresariais mudaram. Não são os mesmos, por exemplo, de 20 anos atrás. Além disso, o principal, você, funcionário, também mudou. Faz parte de uma geração conectada, rápida, bombardeada de informação e sedenta por um lugar mais alto no pódio profissional.

Com 24 anos de experiência na área de recursos humanos, o consultor e analista Jairo Martiniano conhece bem o caminho das pedras. Ele foi estagiário na antiga loja de departamentos Mesbla, até subir de posto e, anos mais tarde, abrir sua própria consultoria. Para Jairo, mesmo nos tempos atuais, as pessoas ainda têm a falsa ideia de que são insubstituíveis. Não são.

"O mercado de um modo geral é carente de profissionais capacitados, respeitando as exceções, e as empresas acabam ficando reféns de empregados que têm mais dificuldades em cumprir regras de conduta", explica o consultor. De acordo com Jairo, no caso de uma troca de funcionário, quem chega geralmente tem o mesmo nível de produtividade de quem saiu. A torcida é que tenha controle diferente.

Causas e soluções

Cada cabeça é um mundo. Você já deve ter escutado esta frase alguma vez na vida. Vale para o trabalho também. Até porque todos têm problemas, não são imunes a instabilidades emocionais. Estresse, crise conjugal, dívidas, doença na família, ansiedade por resultados, todos esses pontos podem ser vetores de mudança comportamental.

Em outras palavras, os problemas são descarregados em forma de palavras. E elas têm poder de destruir ou de somar. O segredo está na paciência e no fortalecimento da maturidade social. "É comum ocorrerem demissões por justa causa cuja razão é a frequência com que certas frases são ditas no ambiente de trabalho. De certo modo, é até fácil dizer que aquela não é sua função ou que você não tem tempo para ajudar naquela demanda. Mas essa postura tem um preço alto", diz Jairo.

Quando o problema não é tratado, o resultado direto é a inconstância em empregos, que torna-se comum, ou seja, você não consegue manter a carreira estável, mesmo no emprego que sonhou. Pula de galho em galho. Aconselhamento profissional, mapeamento de comportamento e até mesmo terapia (em alguns casos) podem ajudar a manter o equilíbrio no ambiente corporativo. Lembre-se, equilíbrio, pois nenhum profissional ou emprego está livre de intempéries emocionais.

Foi o que ocorreu com a empresa de seguros onde Winston trabalha. "A empresa identificou que a presença de um profissional especializado em processos de mapeamento poderia auxiliar na solução de divergências. A rotatividade de funcionários caiu e hoje a troca de experiência ajuda na resolução dos problemas em equipe", conta Winston. Contar até dez antes de soltar uma das "pérolas" que abriram este texto, pelo visto, pode ser um antídoto eficiente para evitar problemas mais graves no ambiente de trabalho. Agora é com você.

Fonte: www.em.com.br.

 

 

 

 
© 1996 - 2021 DBS Contabilidade Ltda - ME.
 Todos os direitos reservados.
Av. Barriga Verde nº 641, Sala 101, Centro
Balneário Arroio do Silva - SC - CEP: 88914-000